ProMEA • GMA em Ação

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ProMEA — Programa Municipal de Educação Ambiental

O ProMEA organiza a Educação Ambiental de Nova Iguaçu em 5 Linhas de Ação, com ações prioritárias, metas e monitoramento pela CIMEA. Cada atividade desta plataforma vincula-se às linhas com justificativa explícita — passe o cursor sobre um selo EA para ler o porquê.

Lei 2.868/1997Política Municipal de Meio Ambiente (art. 2º, IX: EA)
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Lei 9.795/1999Política Nacional de EA (PNEA)
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ProMEA 2023Programa municipal: 5 linhas, 24 anos
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50 ações da GMAexecução documentada em 2026

Cobertura das Linhas de Ação

nº de ações vinculadas a cada linha (uma ação pode servir a mais de uma)

LA122
LA26
LA311
LA422
LA52
LA1

Conservação e Preservação do Meio Ambiente

Visão sistêmica do cidadão, água e ciclo hidrológico, uso público das UCs e gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos.

Ações de proteção e preservação ambientalUnidades de Conservação (UCs)Qualidade e gestão hídricaProteção dos animais silvestres e domésticosImplementação da Educação AmbientalEngajamento e comprometimento político
Ações prioritárias do programa (7)
  • EA na Gestão de Recursos Hídricos
  • Conscientização sobre a preservação ambiental
  • Conservação das UCs
  • Guarda Municipal Ambiental
  • Implementação do ProMEA
  • Aplicação da EA
  • Proteção Hídrica
22 ações vinculadas
EA/1EA/2EA/10EA/12EA/19EA/20EA/21EA/23EA/29EA/30EA/31EA/32EA/34EA/37EA/39EA/41EA/45EA/46EA/47EA/48EA/49EA/50
LA2

Diminuição das Desigualdades e Inclusão Social

Valores éticos e justiça socioambiental: inclusão, geração de renda e capacitação tendo a EA como meio estratégico.

Diminuição das desigualdades e inclusão socialGeração de emprego e rendaPolíticas públicas sociais e econômicasCapacitação profissionalImplementação da Educação AmbientalEngajamento e comprometimento político
Ações prioritárias do programa (7)
  • Capacitação para geração de renda via EA
  • Diminuição das desigualdades e inclusão social
  • Geração de emprego e renda
  • Políticas públicas sociais e econômicas
  • Capacitação profissional
  • Implementação da EA
  • Engajamento político
6 ações vinculadas
EA/15EA/33EA/36EA/38EA/39EA/43
LA3

Promoção da Participação Social

Participação ativa e crítica nas decisões sobre os territórios: fortalecimento de grupos e organizações, debates e controle social.

Fortalecimento das Organizações SociaisParticipação SocialImplementação da Educação AmbientalEngajamento e comprometimento político
Ações prioritárias do programa (5)
  • Fortalecimento dos Grupos Sociais
  • Fortalecimento das Organizações Sociais
  • Participação Social
  • Implementação da EA
  • Engajamento político
11 ações vinculadas
EA/3EA/4EA/5EA/7EA/8EA/9EA/16EA/17EA/26EA/27EA/42
LA4

Planejamento Sustentável e Agenda 2030

Consumo consciente, resíduos, EA nos PPPs das escolas e implementação da Agenda 2030 no município.

Arborização Urbana e Planejamento SustentávelPráticas de 5 Rs e Coleta SeletivaSaneamento básico/ambientalHortas orgânicas e agroecologiaInfraestrutura e mobilidade urbanaImplementação da Educação AmbientalEngajamento e comprometimento político
Ações prioritárias do programa (7)
  • EA nos PPPs das escolas municipais
  • Arborização Urbana
  • Práticas dos Rs e Coleta Seletiva
  • Hortas orgânicas e agroecologia
  • Implementação da EA
  • Engajamento político
  • Saneamento Rural
22 ações vinculadas
EA/4EA/6EA/9EA/11EA/13EA/14EA/16EA/18EA/22EA/23EA/24EA/25EA/26EA/27EA/33EA/35EA/38EA/40EA/43EA/45EA/47EA/48
LA5

Valorização da Cultura e das Comunidades Tradicionais

Patrimônios materiais e imateriais, história socioambiental local e conexão com a natureza pelo uso público das UCs.

Turismo sustentávelPatrimônio cultural e ambiental localComunidades tradicionaisImplementação da Educação AmbientalEngajamento e comprometimento político
Ações prioritárias do programa (5)
  • Rotas da História e da Cultura
  • Turismo sustentável
  • Patrimônio cultural e ambiental local
  • Comunidades tradicionais
  • Engajamento político
2 ações vinculadas
EA/28EA/44

Sobre o documento

Documento Programa Municipal de Educação Ambiental de Nova Iguaçu — Produto 4 (Prognóstico e Linhas de Ação), 2023 — arquivo 291-P4-NOVA-IGUACU-R03-240328
Monitoramento CIMEA — Comissão Interinstitucional Municipal de EA (CI ProMEA, Res. CONDEMA 01/2021 e 08/2021)
Horizonte 24 anos • Critérios do ICMS Ecológico
Nota de transparência — atribuição da GMAOs relatórios atribuem a “linha de ação 5” à GMA, mas no documento publicado a Guarda integra a Ação 4 da Linha de Ação 1 (“proteção, resgate e destinação correta de cada animal”). O mapeamento desta página segue o documento publicado.
Nota de transparência — “eixos”Os relatórios citam “Eixo 1 (Orientação/Informação)”, “Eixo 2 (Sensibilização)” e “Eixo 4” — expressões não localizadas no Produto 4 publicado, possivelmente oriundas de outro marco de referência. Recomenda-se harmonização da nomenclatura pela SEMAM/CIMEA.

Correlação técnica elaborada pela curadoria da plataforma; recomenda-se validação pela SEMAM/CIMEA.